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A Terminação de Tratado e o Poder Legislativo à Vista do Direito Internacional ...: Clique para ver detalhes A Terminação de Tratado e o Poder Legislativo à Vista do Direito Internacional ...  (Ref.784)
 
 
 

Hermenêutica e Argumentação - Uma Contribuição ao Estudo do Direito: Clique para ver detalhes Hermenêutica e Argumentação - Uma Contribuição ao Estudo do Direito  (Ref.226)
3ª Tiragem, agosto 2011
Editora Renovar
 
 
 

Fundamentos dos Direitos Humanos: Clique para ver detalhes Fundamentos dos Direitos Humanos  (Ref.715)
Teoria e práxis na Cultura da Tolerância
Editora Renovar
 
 
 

O Direito Cibernético - Um Enfoque Teórico e Lógico-Aplicativo: Clique para ver detalhes O Direito Cibernético - Um Enfoque Teórico e Lógico-Aplicativo  (Ref.263)
 
 
 

Homologação de Sentenças Estrangeiras: Clique para ver detalhes Homologação de Sentenças Estrangeiras  (Ref.714)
aspectos gerais e o problema da falta de fundamentação no exterior
Editora Renovar
 
 
 

Artigo 25 da Lei n 7.492-86 Problemas de autoria no âmbito jurídico-penal: Clique para ver detalhes Artigo 25 da Lei n 7.492-86 Problemas de autoria no âmbito jurídico-penal  (Ref.701)
Editora Renovar
 
 
 

Direitos fundamentais e processo: Clique para ver detalhes Direitos fundamentais e processo  (Ref.695)
 
 
 

A Propriedade Privada Urbana Obriga?: Clique para ver detalhes A Propriedade Privada Urbana Obriga?  (Ref.678)
Análise do Discurso Doutrinário e da Aplicação Jurisprudencial
Editora Renovar
 
 
 

A Jurisdição Internacional dos Tribunais Brasileiros: Clique para ver detalhes A Jurisdição Internacional dos Tribunais Brasileiros  (Ref.653)
Editora Renovar
 
 
 

Jurisdição Constitucional, Democracia e Racionalidade Prática: Clique para ver detalhes Jurisdição Constitucional, Democracia e Racionalidade Prática  (Ref.333)
 
 
 

Tributação dos Lucros das Controladas e Coligadas Estrangeiras: Clique para ver detalhes Tributação dos Lucros das Controladas e Coligadas Estrangeiras  (Ref.634)
Editora Renovar
 
 
 

O Princípio da Proibição de Retrocesso Social na Constituição de 1988: Clique para ver detalhes O Princípio da Proibição de Retrocesso Social na Constituição de 1988  (Ref.633)
Editora Renovar
 
 
 

Aproximação do Direito Contratual dos Estados-Membros da União Européia: Clique para ver detalhes Aproximação do Direito Contratual dos Estados-Membros da União Européia  (Ref.629)
Editora Renovar
 
 
 

O Princípio da Igualdade Substancial na Teoria Contratual Contemporânea: Clique para ver detalhes O Princípio da Igualdade Substancial na Teoria Contratual Contemporânea  (Ref.623)
Editora Renovar
 
 
 

Internet e Contratação: Clique para ver detalhes Internet e Contratação  (Ref.619)
Panorama das relações contratuais eletrônicas de consumo
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Tributação Ambiental: Clique para ver detalhes Tributação Ambiental  (Ref.617)
A utilização de instrumentos econômicos e fiscais ao meio ambiente saudável
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História Crítica do Sistema Jurídico: Clique para ver detalhes História Crítica do Sistema Jurídico  (Ref.612)
Da prudência antiga à ciência moderna
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Imunidade Tributária e Contribuições para a Seguridade Social: Clique para ver detalhes Imunidade Tributária e Contribuições para a Seguridade Social  (Ref.591)
Editora Renovar
 
 
 

A Coisa Julgada Inconstitucional: Clique para ver detalhes A Coisa Julgada Inconstitucional  (Ref.590)
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Tribunal Penal Internacional:: Clique para ver detalhes Tribunal Penal Internacional:  (Ref.588)
A Concretização de um Sonho
 
 
 

Un Estudio Comp. del Paises del Mercosul: Clique para ver detalhes Un Estudio Comp. del Paises del Mercosul  (Ref.583)
Editora Renovar
 
 
 

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